Registro de marca no INPI por R$ 440 + taxa do INPI

Honorário fixo e taxa do INPI cobrada à parte. Cuidamos do pedido inteiro, online, para todo o Brasil.

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Assessoria privada, sem vínculo com o INPI. Atendimento 100% online.

Você construiu a marca. Mas ela realmente é sua?

Ter presença de mercado não é a mesma coisa que ter propriedade legal sobre ela. Sem o registro no INPI, qualquer um desses elementos pode ser contestado, copiado ou até registrado por outra pessoa antes de você.

Instagram

Uma conta pode ser derrubada, denunciada ou perdida — e não comprova propriedade da marca.

Site

Ter um domínio registrado não impede que outra empresa registre o mesmo nome como marca.

CNPJ

O registro na Receita Federal protege a razão social, não o nome da marca no mercado.

Clientes

Ter uma base de clientes fiéis não impede que um concorrente registre sua marca antes.

Identidade visual

Logo, cores e cartão de visita não têm validade jurídica sem o registro formal no INPI.

O INPI registra por ordem de chegada, não por quem usa a marca primeiro.

Se outra empresa protocolar o mesmo nome antes de você — mesmo que você já use a marca no mercado há mais tempo — o direito de prioridade passa a ser dela. Depois disso, reverter a situação exige um processo judicial longo e caro, sem garantia de sucesso.

Regra do INPI

Prioridade de registro = ordem de protocolo, não tempo de uso da marca no mercado.

Proteger sua marca não é burocracia. É a decisão que garante que o que você construiu continue sendo seu.

Solução

Conduzir você pelo processo. Não vender tarefas soltas.

A Portal Registro de Marca acompanha empresários, empreendedores, MEIs e empresas do início ao fim do registro no INPI — com segurança, clareza e autoridade sobre cada etapa.

O que não somos

  • Um órgão público
  • Um escritório de advocacia
  • Uma seguradora
  • Um banco
  • Uma startup genérica

Somos uma empresa especializada que entende o processo e conduz você com segurança.

Como funciona

Do início ao protocolo, você acompanha cada etapa.

01

Análise de viabilidade

Avaliação da sua marca e da sua atividade antes de qualquer protocolo.

02

Classificação estratégica

Definição da classe adequada ao seu ramo de atuação junto ao INPI.

03

Protocolo

Preparação da documentação e dos procedimentos contratados.

04

Acompanhamento

Monitoramento do andamento e das publicações relacionadas ao processo.

Oferta

Um plano. Sem pegadinhas.

Plano Standard
R$ 440 Honorário, pagamento único

A taxa oficial do INPI é paga à parte, conforme a tabela vigente. Não há outra cobrança durante o protocolo.

  • Pesquisa e análise
  • Análise de viabilidade
  • Consultoria
  • Protocolo do pedido
  • Acompanhamento
  • Comprovantes do protocolo e pagamento
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Dúvidas

Perguntas frequentes

Preciso ter CNPJ?

Não necessariamente. Pessoa física que exerce a atividade de forma comprovada também pode solicitar o registro, assim como CNPJ (MEI, ME ou empresa de qualquer porte).

MEI pode registrar marca?

Sim. O MEI pode solicitar o registro normalmente, usando o próprio CNPJ como comprovação de atividade.

Pessoa física pode registrar?

Sim, desde que comprove o exercício da atividade relacionada à marca, como autônomo ou profissional liberal.

Quanto tempo demora?

O prazo varia conforme o volume de pedidos em análise no INPI e a existência de exigências ou oposições de terceiros. Pode levar de alguns meses a mais de um ano até a decisão final.

O que acontece depois do protocolo?

O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo para eventual oposição de terceiros. Em seguida, o INPI faz o exame técnico e decide pelo deferimento ou indeferimento.

O registro garante exclusividade?

Sim, dentro da classe e do ramo de atividade em que a marca foi registrada, em todo o território nacional, por um período de 10 anos renováveis.

Nome e logo precisam de registros separados?

Podem precisar. O nome (marca nominativa) e o logotipo (marca figurativa ou mista) protegem elementos diferentes, e a estratégia ideal de proteção é avaliada caso a caso na análise de viabilidade.

Existem outras taxas?

Além do honorário de R$ 440, existe apenas a taxa oficial do INPI, paga à parte e sempre no valor da tabela vigente. Não há outra cobrança durante o protocolo.

O valor pode mudar?

A parte da taxa destinada ao governo pode sofrer reajuste oficial do INPI. Caso isso aconteça, você é avisado previamente, antes de qualquer cobrança adicional.

Registrar a marca garante que ninguém vai copiar?

O registro garante proteção legal e o direito de agir contra o uso indevido da sua marca, mas exige acompanhamento e respeito às regras do INPI. Você recebe o número do processo assim que o protocolo é feito, e pode consultar o andamento a qualquer momento.

Sua marca já existe. Agora proteja o que você construiu.

Leva menos tempo do que parece começar. Fale com quem conduz o processo do início ao fim.

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