Registro de marca no INPI por R$ 440 + taxa do INPI
Honorário fixo e taxa do INPI cobrada à parte. Cuidamos do pedido inteiro, online, para todo o Brasil.
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Você construiu a marca. Mas ela realmente é sua?
Ter presença de mercado não é a mesma coisa que ter propriedade legal sobre ela. Sem o registro no INPI, qualquer um desses elementos pode ser contestado, copiado ou até registrado por outra pessoa antes de você.
Uma conta pode ser derrubada, denunciada ou perdida — e não comprova propriedade da marca.
Ter um domínio registrado não impede que outra empresa registre o mesmo nome como marca.
O registro na Receita Federal protege a razão social, não o nome da marca no mercado.
Ter uma base de clientes fiéis não impede que um concorrente registre sua marca antes.
Logo, cores e cartão de visita não têm validade jurídica sem o registro formal no INPI.
O INPI registra por ordem de chegada, não por quem usa a marca primeiro.
Se outra empresa protocolar o mesmo nome antes de você — mesmo que você já use a marca no mercado há mais tempo — o direito de prioridade passa a ser dela. Depois disso, reverter a situação exige um processo judicial longo e caro, sem garantia de sucesso.
Prioridade de registro = ordem de protocolo, não tempo de uso da marca no mercado.
Proteger sua marca não é burocracia. É a decisão que garante que o que você construiu continue sendo seu.
Conduzir você pelo processo. Não vender tarefas soltas.
A Portal Registro de Marca acompanha empresários, empreendedores, MEIs e empresas do início ao fim do registro no INPI — com segurança, clareza e autoridade sobre cada etapa.
O que não somos
- Um órgão público
- Um escritório de advocacia
- Uma seguradora
- Um banco
- Uma startup genérica
Somos uma empresa especializada que entende o processo e conduz você com segurança.
Do início ao protocolo, você acompanha cada etapa.
Análise de viabilidade
Avaliação da sua marca e da sua atividade antes de qualquer protocolo.
Classificação estratégica
Definição da classe adequada ao seu ramo de atuação junto ao INPI.
Protocolo
Preparação da documentação e dos procedimentos contratados.
Acompanhamento
Monitoramento do andamento e das publicações relacionadas ao processo.
Um plano. Sem pegadinhas.
A taxa oficial do INPI é paga à parte, conforme a tabela vigente. Não há outra cobrança durante o protocolo.
- Pesquisa e análise
- Análise de viabilidade
- Consultoria
- Protocolo do pedido
- Acompanhamento
- Comprovantes do protocolo e pagamento
Perguntas frequentes
Preciso ter CNPJ?
Não necessariamente. Pessoa física que exerce a atividade de forma comprovada também pode solicitar o registro, assim como CNPJ (MEI, ME ou empresa de qualquer porte).
MEI pode registrar marca?
Sim. O MEI pode solicitar o registro normalmente, usando o próprio CNPJ como comprovação de atividade.
Pessoa física pode registrar?
Sim, desde que comprove o exercício da atividade relacionada à marca, como autônomo ou profissional liberal.
Quanto tempo demora?
O prazo varia conforme o volume de pedidos em análise no INPI e a existência de exigências ou oposições de terceiros. Pode levar de alguns meses a mais de um ano até a decisão final.
O que acontece depois do protocolo?
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo para eventual oposição de terceiros. Em seguida, o INPI faz o exame técnico e decide pelo deferimento ou indeferimento.
O registro garante exclusividade?
Sim, dentro da classe e do ramo de atividade em que a marca foi registrada, em todo o território nacional, por um período de 10 anos renováveis.
Nome e logo precisam de registros separados?
Podem precisar. O nome (marca nominativa) e o logotipo (marca figurativa ou mista) protegem elementos diferentes, e a estratégia ideal de proteção é avaliada caso a caso na análise de viabilidade.
Existem outras taxas?
Além do honorário de R$ 440, existe apenas a taxa oficial do INPI, paga à parte e sempre no valor da tabela vigente. Não há outra cobrança durante o protocolo.
O valor pode mudar?
A parte da taxa destinada ao governo pode sofrer reajuste oficial do INPI. Caso isso aconteça, você é avisado previamente, antes de qualquer cobrança adicional.
Registrar a marca garante que ninguém vai copiar?
O registro garante proteção legal e o direito de agir contra o uso indevido da sua marca, mas exige acompanhamento e respeito às regras do INPI. Você recebe o número do processo assim que o protocolo é feito, e pode consultar o andamento a qualquer momento.
Sua marca já existe. Agora proteja o que você construiu.
Leva menos tempo do que parece começar. Fale com quem conduz o processo do início ao fim.
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